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Alfredo José Pereira
Penedo (AL)
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Direito Eleitoral
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É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
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Política ·
há 17 anos
Contas são reprovadas e Wilson Santos critica decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, esta noite, por 4 votos a 3, reprovar as contas da campanha de 2008 do prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), considerando que foi irregular a...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7
PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LICENÇA DE USO DE MARCA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. LITISPENDÊNCIA. NÃO OCO...
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